Com voto de Zenaide, Congresso aprova conta de luz de graça para famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte

Com voto e defesa favoráveis da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (17), uma proposta que garante conta de luz de graça para famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte e em todo o país. A Medida Provisória (MP 1.300/2025) amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias no Brasil com a gratuidade total da conta de energia elétrica.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 4/2025), a medida já estava valendo por tempo limitado e, após a sanção do presidente Lula, será transformada de vez em lei.